O Que Significa o Fim do Esquema de Vistos de Ouro em Portugal para os anfitriões da Airbnb e Alugueres de Curto Prazo
Como anfitrião da Airbnb, é importante manter-se informado sobre quaisquer atualizações ou alterações que possam afetar a sua experiência como anfitrião, tais como alterações aos requisitos de licenciamento ou regulamentos. Em fevereiro de 2023, Portugal pôs fim ao seu esquema de Visto de Ouro e introduziu uma proibição de novas licenças para alugueres de curto prazo, incluindo a Airbnb, como parte de um pacote de 900 milhões de euros de medidas para aliviar a crise habitacional do país.
Alterações do esquema do Visto de Ouro em Portugal, que oferecia passaportes da UE a nacionais de países terceiros em troca de investimentos, incluindo no sector imobiliário, terão um impacto nos novos anfitriões da Airbnb no país. Portugal decidiu pôr fim ao seu programa de vistos dourados e proibir novas licenças para alugueres de férias de curta duração, incluindo os alugueres da Airbnb. Esta proibição aplica-se a todo o país, com exceção dos alugueres para férias rurais em municípios do interior de Portugal.
Como isto vai afetar novos anfitriões Airbnb?
O fim do visto de ouro em Portugal, que facilitava a obtenção de residência para estrangeiros em troca de investimentos, impactou a obtenção de licenças para novos anfitriões da Airbnb em Portugal. Segundo a nova lei, novas licenças para aluguer de curto prazo, incluindo para a Airbnb, estão banidas em todo o país, exceto para propriedades rurais em municípios no interior de Portugal. O objetivo é reduzir o número de propriedades disponíveis para aluguer de curto prazo e aumentar a oferta de opções de aluguer de longo prazo para os residentes locais. Portanto, novos anfitriões da Airbnb em Portugal não poderão obter licenças para aluguer de curto prazo das suas propriedades, resultando em impacto na possibilidade de gerar renda extra através da plataforma.
Como isto vai afetar anfitriões Airbnb existentes?
Anfitriões Airbnb com licenças existentes estão sujeitas a reavaliação em 2030 e, em seguida, a cada cinco anos. Além disso, o fim do visto de ouro em Portugal também pode ter um impacto indireto sobre a oferta de imóveis no país, já que muitos investidores estrangeiros compravam imóveis em Portugal para se qualificarem para o visto de ouro e, em seguida, os colocavam no mercado de aluguer de curto prazo. Com o fim desse incentivo, é possível que alguns investidores não vejam mais a aquisição de propriedades em Portugal como vantajosa, o que pode levar a uma redução na oferta de imóveis para aluguer de longo prazo.
Portanto, o fim do programa pode eventualmente afetar o mercado imobiliário e, indiretamente, os proprietários de imóveis em Portugal, incluindo aqueles que utilizam a Airbnb como plataforma de hospedagem. No entanto, é importante ressaltar que a relação entre o fim do visto de ouro e os anfitriões existentes da Airbnb é indireta e pode levar algum tempo para que o impacto seja percebido.
Os anfitriões existentes da Airbnb podem descobrir que existe uma maior concorrência para os imóveis disponíveis para arrendamento a curto prazo, uma vez que os proprietários podem agora optar por alugar os seus imóveis a inquilinos a longo prazo em vez de hóspedes a curto prazo.
Globalmente, as medidas introduzidas pelo governo português podem ter um impacto misto nos atuais anfitriões da Airbnb no país, dependendo das circunstâncias específicas das suas propriedades para arrendamento e do mercado imobiliário local.
